Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 96a

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à plataforma 96a. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela 96a Soluções Tecnológicas Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download de softwares voltados para Finanças e Gestão de Investimentos, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma 96a. O uso continuado constitui aceitação tácita e vinculativa.

2. Escopo dos Serviços

A 96a atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares especializados em gestão financeira, análise de investimentos e ferramentas de produtividade econômica. Nossos serviços incluem:

• Disponibilização de instaladores de softwares próprios e de terceiros;
• Atualizações de segurança e funcionalidades;
• Suporte técnico básico relacionado ao processo de download e instalação.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 96a, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente representado nos termos da legislação brasileira. Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações exatas, atualizadas e completas;
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades ocorridas sob sua conta.

4. Regras de Utilização e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a 96a de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar softwares baixados para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas da 96a;
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da plataforma;
• Utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados ou realizar downloads em massa sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 96a, incluindo logotipos, designs, textos, gráficos e o próprio software, é de propriedade exclusiva da 96a Soluções Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O download de um software concede ao usuário uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, não transferindo qualquer direito de propriedade.

6. Isenção de Responsabilidade e Riscos de Investimento

A 96a fornece ferramentas tecnológicas, mas não atua como consultoria financeira ou corretora de valores. O usuário reconhece que:

• As decisões de investimento são de sua inteira responsabilidade;
• A 96a não garante lucros ou resultados financeiros específicos através do uso dos softwares;
• Não nos responsabilizamos por perdas financeiras decorrentes de falhas de hardware do usuário, conexão de internet ou interpretação equivocada dos dados fornecidos pelas ferramentas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a 96a Soluções Tecnológicas Ltda. será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma. A plataforma é fornecida 'como está', sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

8. Modificações dos Termos

A 96a reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso da plataforma após tais alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.